Brasil 2010

O fardo do passado

Para compreender e interpretar a situação atual do Brasil é preciso retroceder em sua história dos últimos dois séculos. Como definir o Brasil? Certamente, não é mais um país subdesenvolvido. Também, o conceito de país em desenvolvimento, apesar de utilizado amplamente pelo governo nas reuniões internacionais sobre comércio, meio ambiente e transferência de tecnologia não é adequado, sobretudo para as regiões sul e sudeste. Aos quatro países “emergentes”, os BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –, a rigor somente o último merece essa conotação por ter apresentado um crescimento econômico inédito, nos últimos 20 anos, acompanhado da inclusão social e cultural de pelo menos 300 milhões de seus habitantes rurais, mais do que todos os outros países do mundo.

Na contramão da história, o Brasil tem apresentado, nos últimos 20 anos, uma pífia taxa de crescimento econômico de 2,5%, apesar de todas as promessas de seus governantes. A Rússia, embora sua economia cresça a taxas acima da média devido à exportação de gás e petróleo, está resvalando politicamente para padrões totalitários dos Czares e de Stalin e seus herdeiros.

A Índia, em que pesem seus avanços incontestáveis na área de informática, carrega o fardo de seu passado colonial e do sistema de castas, com 700 milhões de população rural, pobres e indigentes, sem chances de um salto qualitativo da pobreza rural para as “maravilhas” do mundo da eletrônica e de biotecnologia.

Talvez, a melhor definição para o Brasil seja a de um país de desenvolvimento “tardio”, cuja industrialização e modernização alcançaram somente uma minoria, enquanto a maioria, pobre e culturalmente privada, tem sido contemplada por um assistencialismo populista, sem futuro. Nos anos 50, o sociólogo francês Jacques Lambert publicou um livro intitulado “Os dois Brasis” em que apontava criticamente para as disparidades regionais e sociais entre nordeste e sul-sudeste. Não se pretende aqui polemizar com a tese de Lambert, mas é pertinente a indagação sobre as origens e a dinâmica progressiva dessa desigualdade, apesar do desenvolvimento industrial-urbano incontestável. Afinal, em meados do século XIX, o Brasil era um país mais rico que os Estados Unidos, que sofreram uma sangrenta guerra civil na década de 60 daquele século, impondo os padrões da sociedade burguesa ao sul escravocrata. A análise das trajetórias tão diferentes dos dois países nos remete à dimensão e à importância da História para encontrar uma explicação plausível para o atraso do Brasil, além de fatores convencionalmente apontados como o clima tropical, a ética protestante, as supostas deficiências dos colonizadores portugueses quando comparados aos anglo-saxões. Por mais importantes que fossem esses fatores, eles não apontam para o respeito fundamental e central da dinâmica social e política. Ambas as sociedades, Brasil e Estados Unidos, foram construídas a partir da escravidão dos negros e o extermínio das populações indígenas. No primeiro século de colonização portuguesa no Brasil, o regime desumano e predatório de trabalho marcou profundamente as relações sociais de colonizadores, colonizados e escravos.

O Brasil passara para a modernidade capitalista – industrialização e urbanização – sem revolução burguesa capaz de romper os laços com o feudalismo fundiário. Embora a escravatura fosse abolida oficialmente em 1888, as relações patrimonialistas, o preconceito e a exploração dos trabalhadores rurais e urbanos continuam a vigorar, seja nos antigos latifúndios do nordeste, seja nas “modernas” e imensas áreas plantadas de soja, cana, café e nas criações de gado no centro-oeste, cujos donos consideram-se “salvadores da pátria”, devido ao saldo na balança comercial do país, baseada na exportação de produtos de mineração e agro-industriais. A independência do Brasil (1822), proclamada por Dom Pedro I, foi notória pela ausência do povo, uma situação que perdurou até as primeiras décadas do século XX, privando a sociedade das condições necessárias para uma industrialização bem sucedida. Na primeira fase da industrialização brasileira faltaram os recursos para financiar e sustentar o crescimento industrial. Os lucros auferidos com a exportação do café e cacau foram vertidos para a construção de palacetes, o envio dos filhos para estudar em países europeus e no consumo de bens importados de luxo. Os grandes investimentos indispensáveis para deslanchar uma indústria nacional – energia, transporte, siderúrgicas, petróleo, mineração, máquinas e equipamentos – foram proporcionados pelo Estado (CSN, COSIPA, Petrobrás) e as empresas estrangeiras. Os donos de pequenas e médias empresas brasileiras que foram impedidas de participar dos padrões tradicionais de poder, prestígio e sucesso social associados ao bom desempenho da função inovadora empresarial. Ficaram para trás.

É muito grande o número de sociólogos e economistas que tentaram explicar o fenômeno do atraso do desenvolvimento industrial na América Latina.*

A heterogeneidade étnica e cultural dos empresários emaranhados no cipoal das normas e restrições impostas pela burocracia estatal e expostos à concorrência de grupos econômicos estrangeiros configuram um contexto histórico desfavorável, com obstáculos quase intransponíveis à ascensão social e no sucesso político da classe empresarial.

A industrialização do Brasil e de outros países latino-americanos processou-se numa época de crescente centralização econômica e de mercado cada vez mais controlado por oligopólios e conglomerados. O custo elevado de tecnologia e dos investimentos iniciais manteve afastadas do processo de industrialização as elites tradicionais agro-exportadoras, enquanto fosse favorável ao ingresso de capital estrangeiro. A conseqüente fraqueza do empresariado nacional exigiu a participação, em escala crescente, do Estado, não somente como agente fiscalizador, mas também na própria função empresarial, concomitantemente, com sai ação empresarial em grande escala, o Estado passou a organizar e fiscalizar as massas de operários, manipulando-os, freqüentemente, com fins políticos próprios. Finalmente, os mercados internos estreitos, em virtude da não distribuição de renda e da baixa produtividade dos sistemas de transporte e de comunicação, limitaram as possibilidades de expansão das indústrias. Nessas circunstâncias, as “elites” industrializantes, para serem bem sucedidas em seus empreendimentos econômicos, teriam de tornarem-se também “elites” políticas. A fraqueza e a inexpressividade de atuação política dos empresários industriais, como classe social coesa e consistente de sua missão histórica deixaram marcas profundas em toda a evolução política e econômica das sociedades latino-americanas.

Contrariamente ao que aconteceu nos países hoje mais adiantados – onde as elites industrializantes se propunham, através de transformações radicais da estrutura econômica, inclusive do setor operário, a criar um mercado nacional amplo e interessado – nos países latino-americanos a industrialização apenas acomodou-se à estrutura semi-colonial agrária, induzindo somente alterações reflexas e marginais. O processo de justaposição das atividades industriais às agrárias, comerciais e financeiras nos centros urbanos levou a um processo de interpenetração e associação estreita desses setores, donos de capitais, tanto os ligados ao mercado externo quanto ao interno, constituindo-se o sistema bancário e financeiro em elo e intermediação entre os setores. A interpenetração e amalgamação de interesses econômicos foram geralmente acompanhados por cooptação de uma parcela significativa das elites industrializantes por parte das elites tradicionais. Aparentemente conciliados e acomodados, os interesses econômicos dessas duas classes seriam historicamente contraditórios e conflituosos: a abertura e a interiorização do mercado interno são condições indispensáveis para o êxito da industrialização, mas levariam também a elevar a remuneração dos trabalhadores agregados do setor agro-exportador, com aumento dos custos de produção e redução proporcional do lucro. É nesta contradição histórica que se deve procurar a origem do comportamento político vacilante e paradoxal dos empresários. A associação e amálgama estreitas entre as duas classes, inclusive através de laços familiares resultaram em fraqueza política dos empresários; e a classe média a eles associada nunca chegou a se constituir em camada dirigente e tão pouco postulara a liderança no processo de desenvolvimento, nesta fase crítica de transformação em uma sociedade urbano-industrial moderna. O apelo quase simultâneo dos militares em todos os países latino-americanos, para restabelecer “ordem e progresso”, iniciava um período de repressão política, cuja superação começou nos anos 1990. Desnecessário, talvez, seja acrescentar que na ausência de uma solução genuína para os problemas de desenvolvimento, a história não volta nem concede novas oportunidades. A omissão política das elites industrializantes criou um vácuo cujas conseqüências estamos sofrendo, carregando o fardo neste começo de século XXI.

Esquerda, direita e democracia

Chegamos à chave do enigma: por que a economia brasileira não cresce nas últimas décadas, apesar das promessas e declarações proféticas do governo sobre o crescimento “espetacular” e os 5% ao ano, logo depois desmentidos pelos órgãos de pesquisa do próprio Estado? Crescimento econômico é função de investimento e, à medida do progresso técnico, eleva-se a razão de capital/produto, com variações setoriais, numa média de 5:1. Em outras palavras, para fazer o PIB crescer 5% ao ano, seria necessário investir pelo menos 25% do PIB. Os parcos recursos do Estado, pressionado pela necessidade de produzir um superávit fiscal primário (4,25% do PIB) para cumprir as obrigações com credores nacionais e internacionais e as demandas cada vez mais fortes da maioria da população, precisam de complementação pela iniciativa privada, ou seja, os investimentos das empresas. Enquanto a China investiu, nas últimas duas décadas, invariavelmente entre 45-50% do PIB ao ano, no Brasil, esta taxa não tem ultrapassado 16-18% do PIB ao ano.

Enfrentando a concorrência das empresas estrangeiras transnacionais, os obstáculos criados pela burocracia e as pressões dos sindicatos amparadas pela legislação trabalhista, os empresários capitalistas preferem investir em títulos do governo ou em especulações financeiras que proporcionam renda relativamente estável e segura, contra as incertezas dos setores produtivos. Em vez de enfrentar as incertezas do mercado na compra de máquinas e equipamentos, matéria-prima e contratação de mão de obra para produzir com a expectativa de vender no futuro, os empresários preferem o papel de rentista aplicando seu dinheiro no mercado financeiro e abrindo mão do papel de protagonistas da “criatividade destrutiva” de J. Schumpeter. As poucas indústrias de tamanho médio que sobreviveram à “internacionalização” da economia brasileira, dificilmente consegue competir nos mercados externos (taxa de câmbio irreal) e no mercado interno inundado por produtos importados. Os economistas, mesmo os “críticos” como A. Delfim Neto, Luiz G. Belluzzo e E. Gianettti da Fonseca (vide painel da Rede Globo de 26/11/2006) refletem até o cansaço suas receitas: cortar gastos do governo, sem especificar quais gastos; baixar a taxa de juros; alterar a taxa de câmbio; desvincular a previdência social do salário mínimo e outras sugestões que resultaria mais na retirada de direitos que na imposição de obrigações. Falam da flexibilização da relação de trabalho, na elevação da idade mínima para aposentadoria das mulheres, mas não mencionam o aumento da carga tributária, embora cientes das alíquotas vergonhosas do imposto de renda de 15% e 27,5% (máximo) que impacta, sobretudo, na renda dos assalariados, enquanto os “investidores” no mercado financeiro pagam apenas 15% sobre seus ganhos.

A fuga de capitais para paraísos fiscais e o controle de entrada de dinheiro especulativo não são mencionadas e tampouco a maior fiscalização de importações de bens de consumo de luxo. Outro fato curioso, o saldo de investimentos no Brasil com exterior é deficitário, ou seja, em 2006, os investimentos brasileiros no exterior ultrapassaram em 10bilhões de dólares o fluxo de capitais no sentido inverso (Folha de São Paulo, 22/11/2006). Os economistas propõem eliminar o déficit da Previdência Social. Segundo demonstra a pesquisadora da UFRJ, Denise Gentil (FSP, 27/11/2006), a desigualdade social não tem déficit e é auto-sustentável à condição que se aplique o previsto na Constituição de 1988: “o montante de gastos com a Previdência é uma decisão política do governo, como tal, deve estar baseada na meta de distribuição de renda e de garantir um padrão mínimo de bem estar à população”.

A Constituição de 1988 definiu que Previdência Social, Saúde e Assistência Social formam um único sistema, o da seguridade social. Mas, segundo a pesquisadora, o saldo previdenciário não contabiliza as parcelas de recursos do CSLL – Contribuição sobre o Lucro Líquido –, COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – e a CPMF – Contribuição Provisória (permanente!) sobre Movimentação Financeira. Esses recursos são desviados para outras áreas e gastos do governo e despesas de custeio de outros ministérios.

Os empresários e suas organizações representativas choram sobre a “alta carga tributária”, exigem flexibilização das relações de trabalho, redução do custo Brasil e discutem se aumentar o salário mínimo em 5% ou 7%, enquanto o Congresso Nacional e o Judiciário se concedem aumentos de até 94%!

Os países europeus cobram impostos sobre a renda de até 40-45%, enquanto no Brasil a maior alíquota é de 27,5% e muitos capitalistas obtêm anistia sobre dívidas de até 97%! Conforme disse o deputado Delfim Neto, na época em que foi ministro dos militares, “(...) os empresários estão acostumados a mamar nas tetas do governo!” Será que mudaram desde aquela época?

O Brasil continua sendo um país profundamente dividido entre ricos e pobres, o que significa, para iniciar um verdadeiro ciclo de desenvolvimento sustentado, mudanças estruturais profundas: reforma agrária, com distribuição de terras; reforma urbana, priorizando a construção e re-destinação de imóveis não usados (abandonados ou cujo uso social não esteja contemplado) para a habitação popular; saneamento básico, levando água potável e tratamento de esgotos para a maioria da população carente desses serviços.

A mortalidade infantil é escandalosamente alta (33 por mil). Entretanto, o projeto da Lei de Saneamento Básico foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13/12/2006, após tramitar por duas décadas... Os problemas mais sérios de saúde que afetam a população brasileira são desnutrição, parasitoses e doenças infecto-contagiosas geralmente associadas à pobreza e falta de saneamento básico. O tão aclamado agro-negócio, responsável pelo superávit da balança comercial, resulta em uso predatório das terras e a expulsão da população rural para as metrópoles. As novas tecnologias poupadoras de mão de obra e ‘minimizadoras’ dos custos de produção têm resultado em lucros fabulosos dos fazendeiros que pratiquem a monocultura em larga escala, o que não os impede de pressionar o governo para obter isenção de ICMS para seus produtos exportados. As desigualdades, medidas pelo índice Gini aumentaram desde 1964, enquanto cresce também o número de milionários.

Entretanto, os investimentos do setor privado se restringem a pífios 8-9% do PIB, insuficientes até para a reposição dos equipamentos industriais tornados obsoletos. O WIDER – Instituto Mundial de Pesquisa Econômica das Nações Unidas –, sediado em Helsinki, faz uma distinção pertinente entre renda nacional baseada em resultados de atividades econômicas anualmente compilados, e o conceito de riqueza pessoal nacional, que engloba valores móveis e imóveis, empresas e ações, jóias, terras e fazendas de gado. Feita esta estimativa (são poucos os países que a fazem) as riquezas acumuladas nas mãos de poucos – 1% da população – constituem um valor de 100mil vezes ou mais da desigualdade nas mãos dos 50% mais pobres do país. O gráfico anexo (xxx) baseado no cálculo estatístico da distribuição da renda nacional, segundo os parâmetros convencionais, transmite uma visão totalmente falsa e enraizada sobre as desigualdades econômicas do Brasil.

Procurando esboçar as condições do amadurecimento e de mudanças desejadas ou propostas, estas são configuradas, explicita ou implicitamente, como resultados de deliberação e esforço voluntário e coletivo da maioria da sociedade, ciente dos desafios e problemas de nossa época e conscientes, a partir do passado distante e recente, de que a História não se faz por si mesma, nem resultado da intervenção arbitrária de forças e fatores que estariam acima da compreensão e do controle dos seres humanos. A premissa alternativa, que rejeita qualquer perspectiva determinista, preconiza a necessidade de reflexão e ação permanentes dos indivíduos, capazes de organizar-se e, devidamente motivados se tornarão senhores de seu próprio destino, individual e coletivo. A liberdade, a democracia e o bem estar de todos jamais serão concedidos voluntariamente pelas “elites” dominantes. Terão que ser conquistados por movimentos populares pressionando, mediante mais e maiores reivindicações, que “obrigarão” os “donos do poder” a fazer concessões e introduzir as mudanças necessárias.

Outra premissa fundamental deste ensaio encarece a necessidade inadiável de se construir, no Brasil, uma sociedade aberta e pluralista que possa proporcionar as oportunidades e o acesso a emprego, educação, saúde e condições de vida decentes, indiscriminadamente, a todos os seus membros.

Em vez de democracia formal e supostamente representativa, é necessário implantar uma democracia participativa, um regime que cobre periodicamente as promessas dos representantes do povo. Seriam obrigados a prestas contas de sua atuação não somente no fim do mandato, que poderá ser revogado por decisão soberana da sociedade, mediante referendos, consultas populares e outras iniciativas, em nível local, regional, federal.

Não pode haver democracia e justiça social enquanto as reservas cambiais são mais importantes que a saúde dos pobres. A “boa” educação do governo para com os credores nacionais e internacionais é mais importante que os investimentos em educação e saneamento para todos. Nas palavras de Frei Betto, ex-assessor especial do presidente Lula, “a lei continua a proteger quem oprime e a castigar o oprimido” (A Mosca Azul, 2005, p. 261). O regime democrático formal, dominado pelos ricos e poderosos impede a caminhada em direção a uma sociedade mais justa e “igualitária”. A solidariedade com os excluídos, a luta por justiça social, a defesa dos direitos humanos e o cultivo da conduta ética na política são as características básicas de quem costuma se considerar de “esquerda”, apesar do comentário depreciativo de Lula que qualifica os velhos esquerdistas como seres problemáticos. A questão central não é somente ideologia, transformada pelo PT em marketing e luta pelo poder.

A proposta continua sendo a luta pela ética na política e pela defesa dos direitos humanos, porque a pobreza e a exclusão são crimes contra a humanidade. A antiga luta de classes transformou-se em um amplo movimento social pela solidariedade e humanização das relações sociais, e contra um regime perverso que faz da acumulação de riquezas e de poder a sua única razão de ser.